OS DONOS DO PODER

O livro hoje recomendado, foi publicado em 1958 pelo advogado gaúcho Raymundo Faoro. Os Donos do Poder: Formação do Patronato Brasileiro, é um livro clássico para entender como funciona as estruturas de poder no Brasil, uma vez, que prevalece o poder de uma minoria dominante, que nem sempre consegue representar a maioria.

Dois conceitos são destacados em os Donos do Poder: Estamento burocrático e patrimonialismo. Faoro vai usar o conceito de Estamento Burocrático do sociólogo alemão Max Weber para explicar a funcionalidade do Poder no Brasil.

O estamento burocrático possui sua própria estrutura, condicionada pelas forças econômicas e sociais, mas estando acima da nação que representa.  Segundo ele, o Estamento Burocrático é formado por um grupo social cuja finalidade é dominar a máquina política e administrativa obtendo prestígio e riqueza inerentes ao seu controle. Esse grupo, representado pelas autoridades públicas (políticos, agentes públicos, elite estatal), possui um aparelhamento próprio que invade e dirige a esfera econômica, política e financeira, comandando o ramo civil e militar da administração.

O estamento burocrático (autoridades públicas) se apresenta como seres quase inatingíveis a quem a lei praticamente não atinge, protegidos por um Foro Privilegiado, fazem o que queres e como querem, sem serem questionados pela sociedade. Quando o são, usam sua autoridade hierárquica e formulam a pergunta: “Você sabe com quem está falando”? Demonstração objetiva de arrogância e prepotência.

O estamento burocrático possui uma estrutura de poder rígida e inflexível, impondo ao conjunto da sociedade o impedimento à inovação e modernidade das estruturas de poder.

O Patrimonialismo se caracteriza pelo Estado que não possui uma clara distinção entre o que é público e o que é privado. Em uma sociedade patrimonialista, o Estado é dominado por um grupo social que o utiliza como instrumento da manutenção de seus interesses. Esta prática está muito presente na tradição da institucionalização do poder no Brasil, uma vez que aqui primeiro se criou o Estado e depois a Sociedade Civil. Aqueles que controlam o Estado, passa a controlar a Sociedade. Sendo assim, a sociedade e a democracia brasileira ainda estão em um processo de se consolidarem plenamente nos princípios da modernidade.

A minoria dirigente, não é fiel à maioria que ela se diz representar, somente representa as forças que legitimam e perpetua seus interesses, utilizando para isso, discursos ideológicos e construções de narrativas criadoras de “verdades” e mitos.

A consequência deste modelo, é a formação de uma sociedade frustrada pela minoria que deveria representar a nação e não o fez, uma sociedade que encontra-se impedida de avançar devido à resistência de uma burocracia atrasada e injusta, que resiste a não se modernizar.

O país dominado por essa elite estatal precisa emancipar-se das oligarquias políticas, dos caciques partidários e líderes sindicais que fazem parte das forças sociais dominadoras do poder minoritário sobre a maioria da população.

Essa emancipação só será possível, quando o povo estiver preparado para entender a complexidade do governo e compreender a dinâmica dos negócios públicos, fatos que são difíceis de serem alcançados, pois o povo brasileiro se mostra desinteressado pela coisa pública.

Assim, resta ao povo oscilar entre a omissão, a mobilização de passeatas sem participação política e a nacionalização do poder, ficando mais preocupado com quem vai ocupar os espaços de poder nas próximas eleições e sua ligação e intimidade com os próximos ocupantes dos cargos.

Neste contexto, é possível dizer que a soberania popular não existe, senão como farsa, pois se constata que o estamento burocrático pode operar sem que o povo perceba seu caráter patrimonialista, exceto em momentos de conflitos e de tensões, quando membros de órgãos estatais (Judiciário e do Ministério Público) e da sociedade civil organizada, respaldados na Constituição, se aproximam do mundo real e atuam no centro do poder político.

Após 59 anos de sua primeira publicação, ler ou reler os Donos do Poder de Raymundo Faoro, nos permitirá ter uma maior clareza do que se passa nos mecanismos de poder político do Brasil atual.

RAÍZES DO BRASIL

Nesta seção, intitulada Leituras Recomendadas, irei mensalmente indicar um livro, artigo ou ensaio para o leitor deste Blog. Esta primeira indicação será do livro Raízes do Brasil do Sociólogo e historiador Sérgio Buarque de Holanda.

Junto com Caio Prado Júnior e Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda é chamado de Intérprete ou explicador do Brasil pelas obras produzidas que tornou o país mais inteligível para os brasileiros.

Publicado em 1936, Raízes do Brasil é um clássico para entender o Brasil e os brasileiros. Em um momento de crise e ressignificação que vivemos, este livro nos possibilitará uma compreensão mais ampla acerca das relações construídas em torno dos mecanismos de poder e suas relações que constituituem nossa identidade nacional.

Raízes do Brasil é uma síntese interpretativa da trajetória brasileira que discute o seu presente e futuro, acertando as contas com o seu passado. Sérgio Buarque tenta explicar nos sete capítulos que compõe a obra, o que somos a partir dos nossos colonizadores.

O autor quer identificar os obstáculos que entravam a modernização política, econômica, social e mental do país. Esses obstáculos estão ligados às nossas raízes, que devem ser recusadas e cortadas.

Ele chaga a conclusão que  “a sociedade foi mal formada, nesta terra, desde as suas raízes”. Destaca nossa “incapacidade de organização”, tornando-nos até mesmo tolerantes ou defensor de formas autoritárias. “Em terra onde todos são barões, não é possível acordo coletivo durável, a não ser por uma força exterior respeitável e temida”.

Famoso e polêmico, é o capítulo sobre o “homem cordial”. Empenhado de um “jeitinho brasileiro”, uma doçura e cordialidade manifestada na informalidade no trato, os compadrios e nepotismos, a absoluta mistura de esferas entre o privado e o público em todos os setores da vida nacional, principalmente no político, são traços desse homem cordial.

Sérgio Buarque não vê essa “aptidão para o social” como um elemento positivo para a ordem coletiva, por “denunciar um apego singular aos valores da personalidade, configurada pelo recinto doméstico”. Ocorre dificuldades e quase impossibilidade de estabelecer projetos sociais e de governo de alcance duradouro, e a prevalência de líderes populistas e aventuras demagógicas de curto prazo. Como se vê, um livro extremamente atual.

Assim como seus colonizadores, os brasileiros (no geral) recusam toda hierarquia, coesão social, e tendem ao individualismo. Rejeitam o trabalho manual, pois este exige dedicação a algo exterior. Apreciam o ócio e se sentem nobres por isso. Só são solidários entre si por motivos afetivos e só se submetem pela obediência.

No tocante ao modelo de Estado que temos, o livro faz discussão das relações entre o público e o privado. No Brasil, o Estado é um prolongamento da família. A gestão pública é assunto de interesse privado das famílias.

A burocracia do Estado brasileiro não é organizada racionalmente para obter agilidade e eficiência, ao contrário, a lógica é familiar para acolher e proteger familiares, amigos e correligionários.

O culto da personalidade, valores individualistas, ausência de uma moral do trabalho, resistência à regra social, à lei, tem como consequência uma sociedade dificilmente governável.

A liberdade excessiva substitui-se com facilidade, a obediência cega. Esta raiz colonizadora nos impede de nos tornarmos uma nação moderna, racional na administração, na produção econômica e nas relações sociais.  O Brasil precisa e quer mudar.

Passados 81 anos de sua publicação, Raízes do Brasil é extremamente atual. Por ser um clássico e tendo uma abordagem atemporal, recomendo sua leitura.

O SIMBOLISMO DE TIRADENTES NO BRASIL DA LAVA JATO

Em 1889, um monarquista alagoano pôs fim a Monarquia com a proclamação da República. Deodoro da Fonseca, influenciado pelo também militar Benjamin Constant, proclamou em 15 de novembro a República (coisa pública) Brasileira.
Com o fim da Monarquia, os republicanos foram buscar no período monárquico um herói para celebrar e representar a República. Este herói é Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.
O mais despossuído financeira e socialmente entre os inconfidentes, o Alferes Tiradentes tornou-se herói muito mais pela omissão e traição dos seus parceiros. Foi denunciado, enforcado, esquartejado e exposto em praça pública para que seu “exemplo” não fosse seguido.
Por que de fato Tiradentes foi condenado? Traidor da coroa portuguesa por contestar a Derrama (lei que aumentava os impostos no Brasil) e desejar a emancipação política do Brasil.
“Miserável país aquele que não tem herói. Miserável país aquele que precisa de heróis”. Com essa frase, o Dramaturgo alemão Bertolt Brecht nos alerta para o fato que enquanto país, precisamos produzir heróis, pessoas que tenham atitudes relevantes, pensamentos e ações inovadoras, sensíveis ao bem comum e indignados com a injustiça. Esses heróis impulsionam a nação, mas muitas vezes não arrasta seguidores. Aí reside a preocupação de Brecht quando afirma que miserável é o país que precisa de heróis.
Quando as instituições e os poderes se personificam em seus agentes, é um sinal que as instituições e as estruturas de poder não estão bem, pois apenas alguns dos seus representantes os utiliza da forma como a sociedade espera, daí se tornarem heróis. A operação Lava Jato produziu o novo herói nacional: O juiz Sérgio Moro.
Assim como com os Inconfidentes, a omissão de outros Magistrados, Desembargadores, Ministros e procuradores, ao longo desse tempo democrático, fez com que a ação de Moro e dos Procuradores de Curitiba, desenvolvesse um sentimento coletivo de heroísmo e completa dependência da denominada República de Curitiba para ressignificar a República Brasileira.
Se o 21 de abril, dia da morte de Tiradentes, tornou-se apenas um Feriado sem reflexão do legado de Tiradentes, da mesma forma não podemos depender apenas das ações dos heróis da República de Curitiba e das revelações dos delatores que tem desnudado as entranhas do poder da República Brasileira.
Precisamos ser seguidores dos heróis e nos tornarmos também heróis com nossas atitudes cotidianas, com nossos familiares, amigos, colaboradores e na sociedade como um todo. Se miserável é o país que depende de herói, miserável também, é quando não existe. Portanto, que o simbolismo de Tiradentes norteie nossas atitudes no sentido de nos fazer perguntar sempre: Qual o legado que estou deixando em minha casa, no meu trabalho, em minha cidade e no meu país?

A DEMOCRACIA UNIPARTIDÁRIA DA ODEBRECHT

A existência de partidos políticos e eleições periódicas são elementos que constituem um país democrático, pelo menos em tese.  Quando no período que antecedeu sua primeira vitória para Presidente da República, LULA prometia que a política iria ocupar o espaço de poder em detrimento da economia.

Nestes 15 anos, presenciamos a evolução da importância dos Políticos e agentes públicos nas decisões do país. A cada ano, novos partidos e dirigentes surgiam, ao ponto de termos hoje 35 partidos registrados no TSE e uma dezena aguardando registro. A promessa do então candidato LULA, havia se cumprido.

Em 2014 surge a Lava Jato, e com ela, as revelações dos bastidores do poder, desnudando a promíscua relação entre o público e o privado. A sensação de justiça toma conta do imaginário coletivo do brasileiro com a prisão de grandes empresários e alguns notórios políticos, porém, faltava o aprofundamento dessa relação, o que vem ocorrer com a propalada “delação do fim do mundo” da Odebrecht.

Com a divulgação desta delação, revelou-se situações inimagináveis na política Brasileira. Dezenas de partidos que assumiram o poder no Brasil nos últimos 30 anos, eram controlados por um único partido, o PDO – Partido da Odebrecht.

O Partido da Odebrecht, Presidido pelo Príncipe das Empreiteiras, Marcelo Odebrecht, ditava os rumos da Política Brasileira, financiando os diversos candidatos, em todos os Estados e Cargos, de variados interesses. A maior bancada do Congresso pertencia a Odebrecht, os principais Ministros e dirigentes estatais estavam ligados a Odebrecht, Governadores e Presidentes da República estavam ligados ao Partido da Odebrecht.

O poder da Odebrecht era tanto, que Marcelo ajudou a redigir a Carta que o então candidato LULA escreveu para os “Brasileiros” no intuito de acalmar o mercado. Interviu na política tributária, fiscal e econômica do país, redigindo e aprovando medidas provisórias e projetos de leis que atendessem aos interesses do Conglomerado Odebrecht.

As delações estão nos deixando perplexos e nos fazendo sentir marionetes, na medida que os Eleitos legislam e governam não para o povo, mas para aqueles que lhes financiam. Permanece a tese marxista de que o econômico determina sobre o político, o jurídico e o social.

Os mais de 3 bilhões de dólares aplicados pelo Departamento da Corrupção da Odebrecht, demonstra que vivemos em uma democracia de Partido único, cuja ideologia e programa para convencimento, é o volumoso dinheiro obtido pelas obras públicas, dinheiro esse que falta nas Escolas, Postos de Saúde e Hospitais, e que realimenta um ciclo vicioso de corruptos e corruptores.

Que este processo provoque uma depuração e ressignifique a forma de fazer política, começando pelo eleitor e tornando mais transparente as relações entre o público e o privado.

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